TITULARIDADE DO PORTAL
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, a HISTOVET, S.L. informa que é titular do site web: www.histoweb.com. De acordo com o disposto no artigo 10 da referida Lei, a HISTOVET, S.L. comunica os seguintes dados:
A HISTOVET, S.L. é a titular do portal web www.histoweb.com (doravante, o “Portal”). A sua sede encontra-se em Sant Quirze del Vallès, Avinguda Països Catalans 12 D, 08192, e está inscrita com o NIF B60931532.
Pode entrar em contacto com o titular do Portal através do seguinte e-mail: [email protected]
O nome de domínio HISTOVET, através do qual se acede ao presente Portal, é propriedade da HISTOVET, S.L., sendo proibida a sua utilização em associação com conteúdos, produtos ou serviços que não pertençam à HISTOVET, e que possam gerar confusão entre os utilizadores finais ou prejudicar a reputação da HISTOVET.
OBJETO
O presente Aviso Legal tem como finalidade estabelecer as Condições Gerais que regulam o acesso, navegação e utilização do Portal por parte de todos os Utilizadores. Caso o Utilizador não concorde com estas condições, não estará autorizado a utilizar o site da HISTOVET.
O acesso ao Portal implica o conhecimento e a aceitação integral, por parte do Utilizador, dos termos e condições de uso do Portal, na versão publicada no momento do acesso.
Neste sentido, a HISTOVET reserva-se o direito de modificar ou atualizar, a qualquer momento, as presentes Condições Gerais e, em geral, quaisquer elementos que compõem o design e a configuração do Portal. Por isso, recomenda-se aos Utilizadores que leiam atentamente estas condições sempre que acedam ao Portal.
Do mesmo modo, o Titular reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos produtos, serviços e/ou conteúdos do Portal, bem como a própria configuração do Portal, funcionalidades, produtos, serviços e conteúdos, sem que o Utilizador tenha direito a qualquer reclamação ou indemnização; especialmente por motivos de manutenção, reparação, atualização, melhoria e/ou adaptação a alterações técnicas, operacionais e/ou legais. Após tal cessação, continuarão a vigorar as proibições, restrições e limitações contidas neste Aviso Legal e/ou nas condições particulares que sejam aplicáveis.
ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
O Utilizador declara que possui a capacidade legal necessária para se vincular a este acordo e para utilizar o Portal de acordo com as Condições Gerais aqui estabelecidas, as quais compreende na sua totalidade.
O simples acesso ao Portal, a utilização dos conteúdos nele oferecidos, o preenchimento de formulários, o envio de pedidos de informação e, em geral, qualquer ato semelhante, conferem ao visitante a condição de Utilizador e implicam a aceitação, sem reservas, de todas as normas contidas neste Aviso Legal.
O Utilizador declara igualmente que todas as informações fornecidas no decorrer da utilização do Portal são verdadeiras, completas e exatas.
Em todo o caso, o acesso, a navegação e a utilização do Portal são realizados sob a inteira responsabilidade do Utilizador, que se compromete a seguir diligente e fielmente quaisquer instruções adicionais relativas ao uso do Portal e dos seus conteúdos. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos do Portal de forma diligente, correta e lícita, de acordo com a legislação vigente, e, em particular, a abster-se de:
- Utilizá-los para fins ou efeitos contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública, ou às instruções recebidas do Titular;
- Utilizá-los com o objetivo de prejudicar os direitos legítimos de terceiros;
- Utilizar os conteúdos e, em especial, as informações obtidas através do Portal para envio de publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro fim comercial, envio de mensagens não solicitadas dirigidas a várias pessoas, bem como abster-se de comercializar ou divulgar tais informações de qualquer forma.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do Portal, incluindo — a título exemplificativo e não limitativo — textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, estrutura de navegação, software, conteúdos audiovisuais ou sonoros, design gráfico, códigos fonte, índices, marcas, logótipos, expressões e informações, são propriedade intelectual da HISTOVET ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
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RESPONSABILIDADES DO TITULAR
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O Utilizador reconhece e aceita expressamente que o Titular não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, relativamente à fiabilidade, utilidade ou exatidão das informações publicadas e/ou fornecidas no Portal no que se refere aos produtos e/ou serviços da HISTOVET.
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LIGAÇÕES PARA O PORTAL DA HISTOVET
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No caso de a entidade que estabelece a ligação desejar também incluir a marca, nome comercial, logótipo ou qualquer outro sinal identificativo do Titular e/ou do Portal, será necessário obter uma autorização prévia, expressa e por escrito da HISTOVET.
NULIDADE
Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada nula ou inaplicável, total ou parcialmente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará as restantes disposições.
O facto de o Titular não exercer qualquer direito ou ação estabelecido neste Aviso Legal não constituirá uma renúncia, salvo se expressamente reconhecida por escrito.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.
Para a resolução de quaisquer litígios relacionados com o acesso ao Portal, o Utilizador e o Titular renunciam expressamente a qualquer outro foro e concordam em submeter-se aos Tribunais da cidade onde o Titular tem domicílio.