{"id":8225,"date":"2018-05-30T21:12:03","date_gmt":"2018-05-30T20:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/histoweb.com\/?page_id=8225"},"modified":"2025-04-10T10:38:41","modified_gmt":"2025-04-10T09:38:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/histoweb.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

TITULARIDADE DO PORTAL<\/h3>\n

Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a HISTOVET, S.L. informa que \u00e9 titular do site web: www.histoweb.com<\/a>. De acordo com o disposto no artigo 10 da referida Lei, a HISTOVET, S.L. comunica os seguintes dados:<\/p>\n

A HISTOVET, S.L. \u00e9 a titular do portal web www.histoweb.com<\/a> (doravante, o \u201cPortal\u201d). A sua sede encontra-se em Sant Quirze del Vall\u00e8s, Avinguda Pa\u00efsos Catalans 12 D, 08192, e est\u00e1 inscrita com o NIF B60931532.<\/p>\n

Pode entrar em contacto com o titular do Portal atrav\u00e9s do seguinte e-mail: histovet@histoweb.com<\/a><\/p>\n

O nome de dom\u00ednio HISTOVET, atrav\u00e9s do qual se acede ao presente Portal, \u00e9 propriedade da HISTOVET, S.L., sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o em associa\u00e7\u00e3o com conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 HISTOVET, e que possam gerar confus\u00e3o entre os utilizadores finais ou prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da HISTOVET.<\/p>\n

\n

OBJETO<\/h3>\n

O presente Aviso Legal tem como finalidade estabelecer as Condi\u00e7\u00f5es Gerais que regulam o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Portal por parte de todos os Utilizadores. Caso o Utilizador n\u00e3o concorde com estas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o estar\u00e1 autorizado a utilizar o site da HISTOVET.<\/p>\n

O acesso ao Portal implica o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o integral, por parte do Utilizador, dos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do Portal, na vers\u00e3o publicada no momento do acesso.<\/p>\n

Neste sentido, a HISTOVET reserva-se o direito de modificar ou atualizar, a qualquer momento, as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, em geral, quaisquer elementos que comp\u00f5em o design e a configura\u00e7\u00e3o do Portal. Por isso, recomenda-se aos Utilizadores que leiam atentamente estas condi\u00e7\u00f5es sempre que acedam ao Portal.<\/p>\n

Do mesmo modo, o Titular reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, o acesso aos produtos, servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Portal, bem como a pr\u00f3pria configura\u00e7\u00e3o do Portal, funcionalidades, produtos, servi\u00e7os e conte\u00fados, sem que o Utilizador tenha direito a qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o; especialmente por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, melhoria e\/ou adapta\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais e\/ou legais. Ap\u00f3s tal cessa\u00e7\u00e3o, continuar\u00e3o a vigorar as proibi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es contidas neste Aviso Legal e\/ou nas condi\u00e7\u00f5es particulares que sejam aplic\u00e1veis.<\/p>\n

\n

ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL<\/h3>\n

O Utilizador declara que possui a capacidade legal necess\u00e1ria para se vincular a este acordo e para utilizar o Portal de acordo com as Condi\u00e7\u00f5es Gerais aqui estabelecidas, as quais compreende na sua totalidade.<\/p>\n

O simples acesso ao Portal, a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados nele oferecidos, o preenchimento de formul\u00e1rios, o envio de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer ato semelhante, conferem ao visitante a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implicam a aceita\u00e7\u00e3o, sem reservas, de todas as normas contidas neste Aviso Legal.<\/p>\n

O Utilizador declara igualmente que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no decorrer da utiliza\u00e7\u00e3o do Portal s\u00e3o verdadeiras, completas e exatas.<\/p>\n

Em todo o caso, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal s\u00e3o realizados sob a inteira responsabilidade do Utilizador, que se compromete a seguir diligente e fielmente quaisquer instru\u00e7\u00f5es adicionais relativas ao uso do Portal e dos seus conte\u00fados. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a utilizar os conte\u00fados do Portal de forma diligente, correta e l\u00edcita, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e, em particular, a abster-se de:<\/p>\n

    \n
  • Utiliz\u00e1-los para fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou \u00e0s instru\u00e7\u00f5es recebidas do Titular;<\/li>\n
  • Utiliz\u00e1-los com o objetivo de prejudicar os direitos leg\u00edtimos de terceiros;<\/li>\n
  • Utilizar os conte\u00fados e, em especial, as informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s do Portal para envio de publicidade, comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda direta ou com qualquer outro fim comercial, envio de mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a v\u00e1rias pessoas, bem como abster-se de comercializar ou divulgar tais informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma.<\/li>\n<\/ul>\n
    \n

    PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n

    Todos os conte\u00fados do Portal, incluindo \u2014 a t\u00edtulo exemplificativo e n\u00e3o limitativo \u2014 textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, estrutura de navega\u00e7\u00e3o, software, conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, design gr\u00e1fico, c\u00f3digos fonte, \u00edndices, marcas, log\u00f3tipos, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o propriedade intelectual da HISTOVET ou de terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conte\u00fados est\u00e3o reservados. A utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos conte\u00fados pode dar origem a responsabilidades legais.<\/p>\n

    Tamb\u00e9m \u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos pertencentes ao Titular ou a terceiros, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do seu titular.<\/p>\n

    \n

    RESPONSABILIDADES DO TITULAR<\/h3>\n

    O Titular declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias e razo\u00e1veis, dentro das suas possibilidades e conforme o estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Portal e evitar a presen\u00e7a e\/ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus e outros elementos prejudiciais aos Utilizadores.<\/p>\n

    Do mesmo modo, compromete-se a empregar todos os meios razo\u00e1veis ao seu dispor para verificar a veracidade, exatid\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, integridade e atualidade da informa\u00e7\u00e3o e dos conte\u00fados oferecidos no Portal.<\/p>\n

    \n

    EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS<\/h3>\n

    O Utilizador reconhece e aceita expressamente que o Titular n\u00e3o oferece nenhuma garantia, expressa ou impl\u00edcita, relativamente \u00e0 fiabilidade, utilidade ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es publicadas e\/ou fornecidas no Portal no que se refere aos produtos e\/ou servi\u00e7os da HISTOVET.<\/p>\n

    Em particular, o Titular n\u00e3o garante nem se responsabiliza por:<\/p>\n

      \n
    • A indisponibilidade ou inacessibilidade do Portal ou a continuidade dos seus conte\u00fados;<\/li>\n
    • Interrup\u00e7\u00f5es, erros de acesso ao Portal ou mau funcionamento do mesmo, bem como problemas t\u00e9cnicos durante a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet;<\/li>\n
    • A aus\u00eancia de v\u00edrus ou de outros elementos nocivos no Portal ou no servidor que o fornece; \u00e9 responsabilidade do Utilizador dispor de meios adequados para a dete\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos prejudiciais;<\/li>\n
    • A invulnerabilidade do Portal e das medidas de seguran\u00e7a implementadas;<\/li>\n
    • A inexist\u00eancia de erros nos conte\u00fados;<\/li>\n
    • A adequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es para um objetivo espec\u00edfico;<\/li>\n
    • As decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Portal ou eventuais danos causados ao Utilizador ou a terceiros pela utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva dessas informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    • Os danos causados aos equipamentos inform\u00e1ticos dos utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal;<\/li>\n
    • Quaisquer outros danos que possam derivar do mau funcionamento do Portal.<\/li>\n<\/ul>\n
      \n

      LIGA\u00c7\u00d5ES PARA OUTROS SITES WEB<\/h3>\n

      O Titular poder\u00e1 oferecer, atrav\u00e9s do Portal, liga\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas a outros recursos ou p\u00e1ginas web externas. Estas liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicam qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, acordo ou recomenda\u00e7\u00e3o entre o Titular e os respons\u00e1veis desses sites.<\/p>\n

      O Titular n\u00e3o disp\u00f5e de meios t\u00e9cnicos ou humanos para conhecer, controlar ou aprovar a totalidade das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por terceiros cujos links possam estar presentes no Portal. Consequentemente, o Titular n\u00e3o se responsabiliza por qualquer aspeto relacionado com esses sites externos.<\/p>\n

      \n

      LIGA\u00c7\u00d5ES PARA O PORTAL DA HISTOVET<\/h3>\n

      Caso qualquer Utilizador, entidade ou site web deseje estabelecer qualquer tipo de liga\u00e7\u00e3o para o Portal, dever\u00e1 obter previamente autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito do Titular. O link dever\u00e1 ser direto e completo, direcionado para a p\u00e1gina principal do Portal.<\/p>\n

      No caso de a entidade que estabelece a liga\u00e7\u00e3o desejar tamb\u00e9m incluir a marca, nome comercial, log\u00f3tipo ou qualquer outro sinal identificativo do Titular e\/ou do Portal, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da HISTOVET.<\/p>\n

      \n

      NULIDADE<\/h3>\n

      Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal for considerada nula ou inaplic\u00e1vel, total ou parcialmente, tal nulidade ou inaplicabilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      O facto de o Titular n\u00e3o exercer qualquer direito ou a\u00e7\u00e3o estabelecido neste Aviso Legal n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia, salvo se expressamente reconhecida por escrito.<\/p>\n

      \n

      LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E FORO COMPETENTE<\/h3>\n

      O presente Aviso Legal rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n

      Para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios relacionados com o acesso ao Portal, o Utilizador e o Titular renunciam expressamente a qualquer outro foro e concordam em submeter-se aos Tribunais da cidade onde o Titular tem domic\u00edlio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      TITULARIDADE DO PORTAL Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a HISTOVET, S.L. informa que \u00e9 titular do site web: www.histoweb.com. De acordo com o disposto no artigo 10 da referida Lei, a HISTOVET, S.L. comunica os seguintes dados: A HISTOVET, S.L. 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